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- PROBACIAS - PROGRAMA
DE GESTÃO |
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Água em Notícias
n.º 5 (Outubro de 2003)
PRODUTOR DE ÁGUA
UM ESTUDO DE CASO E PROPOSTAS DE TABALHO
Osvaldo Ferreira Valente* Marcos Antônio Gomes*
1. UM Estudo de Caso
Parte do abastecimento da cidade de Viçosa – MG e o abastecimento total do campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV) são feitos com água captada no Ribeirão São Bartolomeu, que drena uma bacia hidrográfica de 3200ha. A bacia já produziu vazões de seca (agosto/setembro) de 200L/s, há 30 ou 40 anos, valores que hoje chegam a estar abaixo de 100L/s.
Tais fatos levaram o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE-Viçosa), autarquia ligada ao poder municipal, a investir recursos próprios em estudos de técnicas de revitalização de lençóis e nascentes da referida bacia. Já são quatro anos de estudos, sendo os dois últimos através de contratos entre o SAAE e o Centro Mineiro para Conservação da Natureza (CMCN), ONG de base tecnológica, conveniada com a UFV e com sede em seu campus
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Especialistas em Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas e Coordenadores Científico e Técnico do PROBACIAS, respectivamente
1.2 Fundamentação do Estudo
No momento em que as atenções se voltam para a importância da água, em acelerado processo de escassez em muitas regiões, é bom lembrar que a legislação brasileira, moderna, adota a bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento para implantação da Política Nacional (ou Estadual) de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional (ou Estadual) de Gerenciamento de Recursos Hídricos. E como as bacias hidrográficas, principalmente no aspecto de produção de água, estão ocupadas por propriedades rurais, estas devem ser tratadas como componentes fundamentais do Sistema. As sub-bacias devem funcionar como corporações de produtores rurais e as bacias principais como corporações de sub-bacias, conforme defendido por Valente e Gomes (2003). A adoção do princípio das corporações é para evitar que a propriedade rural seja tratada isoladamente como unidade produtora de água. A produtora de água é sempre a bacia hidrográfica, que pode até estar toda dentro de uma única propriedade rural, como é o caso de uma pequena bacia formadora de uma nascente de encosta, por exemplo, já o conceito de bacia hidrográfica, como área de terra drenada por um determinado curso d’água, não contempla nenhuma exigência de área, nem mínima, nem máxima (Foto 1).
O produtor rural precisa não só ser considerado no Sistema mas também ajudado financeiramente para que possa cuidar adequadamente daquela parte da bacia que está sob seu domínio exploratório. Vale ressaltar, aqui, que apesar de não ser mais dono da água, pois pelas Leis vigentes ela é de domínio estadual ou federal, a sua existência ao longo de todo o ano depende essencialmente do comportamento do produtor no trato da superfície das bacias. E não será apenas com o rigor das leis e nem com o aumento indiscriminado de faixas protetoras e de áreas de preservação permanente que o problema será resolvido. Em uma área produtiva, elas nunca vão resumir as superfícies das bacias hidrográficas, que precisam ser tratadas como um todo, como corporações de propriedades e de produtores rurais. Reconhecendo isso, os Comitês de Bacias precisam cadastrar também os produtores e não só os consumidores de água, como tem sido a tendência atual.
O fluxograma da Figura 1 ilustra o funcionamento do sistema hidrológico em uma bacia hidrográfica, mostrando que é ela que recebe água de chuva e distribui essa água por caminhos desejáveis ou não. E como as propriedades rurais dominam a superfície na maior parte do país, daí a sua importância em todo o processo de produção de água. Vale ressaltar, ainda, que os caminhos desejáveis são representados pela rota: chuva-lençol-nascentes-cursos d´água. No caso de ausência de nascentes, vale a rota: chuva-lençol-poços
FIGURA 1 – Fluxograma do processo hidrológico em bacia hidrográfica.
1.2. As Atividades Executadas
As atividades foram executadas em pequenas sub-bacias dentro da bacia do Ribeirão São Bartolomeu. A primeira com 14,4ha e a segunda com 50ha. A primeira dentro da área de um só produtor rural e a segunda composta de cinco produtores.
Foram avaliadas técnicas apropriadas de conservação de nascentes, compostas de:
1.2.1. Reflorestamento de topos de morros e de encostas (Foto 2)
1.2.2. Melhoria de pastagens em encostas, com plantio de Brachiaria brizantha (Foto 3).
1.2.3. Construção de terraços de base estreita (30 cm de base e 20 cm de profundidade), em nível, nas pastagens de encosta. Trabalho feito com mecanização animal e limpeza manual (Fotos 4,5 e 6).
1.2.4. Construção de caixas de captação de enxurradas em canais de escoamento torrencial, de difícil terraceamento (Fotos 7, 8 e 9)
1.2.5. Isolamento de nascentes e de cursos d’água, com cercas de arame farpado, para evitar contato direto de bovinos e eqüinos. Para isso foram instalados bebedouros fora das áreas de proteção (Fotos 10 e 11).
1.3. Resultados
A eficiência das atividades foi avaliada pelo método de entrada (chuva) e saída (vazões dos cursos d’água) nas bacias estudadas. As entradas medidas por pluviógrafos (Foto 12) e as saídas por conjuntos vertedores – linígrafos (Foto 13).
As fotos 14 e 15 mostram terraços e caixas de captação cheios d’água, após chuva forte, e os gráficos da Figura 2 mostram curvas de vazão para chuvas semelhantes (durações e intensidades) antes e depois da implantação das técnicas de conservação. As áreas hachuradas representam o volume de enxurradas, com uma redução de 67%, mesmo com as atividades sendo desenvolvidas em apenas 50% da bacia. Portanto, mais água para os lençóis e melhores vazões de nascentes nos períodos secos posteriores, o que já está acontecendo, pois as bacias continuam sendo monitoradas.
Obs.: Fotos ampliadas ou coloridas ( no caso das apresentadas aqui estiverem em preto e branco ) podem ser encontradas na versão deste artigo no site do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (www.saaevicosa.com.br - clicar em CMCN).
FIGURA 2 – Curvas de vazão antes e após trabalhos de conservação
2. PROPOSTAS DE TRABALHO
As atividades discutidas no Estudo de Caso do item anterior podem ser adaptadas a outras bacias hidrográficas brasileiras, desde que as condições fisiográficas sejam semelhantes e que os planos sejam feitos por especialistas em hidrologia e manejo de bacias hidrográficas.
Pensando, portanto, na essencialidade da visão aqui exposta, o Programa de Gestão de Bacias Hidrográficas (PROBACIAS) do CMCN apresenta propostas abertas para colaboração com instituições, empresas, ONGs, OSCIPs, sindicatos rurais, federações etc, visando desviar as atenções hoje focadas essencialmente nos corpos d’água e dar um mergulho nas bacias hidrográficas, analisando os processos hidrológicos envolvidos e os sistemas administrativos correspondentes. Para isso oferece:
2.1 Consultoria Especializada na Implantação de Bacias Experimentais, com objetivo de conduzir análise do comportamento de sistemas hidrológicos em regiões fisiográficas diversas e avaliar tecnologias adequadas de conservação;
2.2 Consultoria Especializada na Adaptação de Tecnologias, com objetivo de transferir resultados encontrados para bacias semelhantes;
2.3 Treinamento de Produtores Rurais e Técnicos Ligados ao Assunto, com objetivo de disponibilizar os seguintes cursos:
- Conservação de Nascentes para produtores rurais, com 8 horas de duração (4h em sala e 4h no campo). Os cursos deverão ser realizados na região de atuação dos produtores para maior aplicabilidade das informações repassadas;
- Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas para técnicos ligados ao assunto, com 32 horas de duração, visando iniciar o preparo de pessoal especializado na aplicação dos resultados encontrados nos trabalhos experimentais; e
- Gerenciamento de Bacias Hidrográficas para agentes de setores públicos, de sindicatos, de empresas usuárias de água etc, com 24 horas de duração, visando discutir a bacia hidrográfica como uma “fábrica natural de água”, com todas as implicações legais, econômicas, de gestão e de planejamento estratégico decorrentes, realçando a participação do produtor rural nesse sistema corporativo de produção e uso de água.
3. LITERATURA
A literatura consultada neste artigo está disponível no site www.saaevicosa.com.br (clicar em CMCN).
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Centro Mineiro para conservação da Natureza – CMCN
Vila gianetti, casa 27, UFV; CEP 36570-000, Viçosa-MG; Tel. (31) 3891 1523
E-mails: ovalente@tdnet.com.br ; marcosantonio@vicosa.ufv.br